Nós, da rede multissetorial “Diálogos Pró-Açaí”, estamos cientes de que a Privacidade é um direito fundamental das pessoas, conforme disposição da Constituição Federal brasileira, razão pela qual levamos a sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais muito a sério.
Assim, esta Política de Privacidade se destina a você, USUÁRIO do site da rede “Diálogos Pró-Açaí”, para que tenha conhecimento das regras sobre as formas como coletamos e processamos seus dados pessoais durante a navegação, atendendo as leis vigentes no Brasil e de acordo com as melhores práticas de Governança de Dados e Privacidade.
Informamos que a facilitação da rede “Diálogos Pró-Açaí” é feita atualmente pelo Instituto Terroá, inscrito no CNPJ/ME sob o n. 23.971.280/0001-80 e com sede em Ribeirão Preto/SP, na Rua Ayrton Roxo n. 901, bairro Alto da Boa Vista, CEP 14025-270.
Por que a rede “Diálogos Pró-Açaí” trata seus dados pessoais?
Para que nossos serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível, nossa equipe, por meio do nosso site, coleta dados e informações, visando oferecer a melhor experiência e eficiência para você. Nós, da rede “Diálogos Pró-Açaí”, estamos cientes da importância da sua privacidade e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la.
1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Dado Pessoal |
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc. |
| Tratamento |
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento. |
| Titular |
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
| Rede “Diálogos Pró-Açaí” |
Somos nós, a rede “Diálogos Pró-Açaí”. |
| Política |
É esta Política de Privacidade |
2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A REDE “DIÁLOGOS PRÓ-AÇAÍ” TRATA?
Inicialmente, gostaríamos de deixar claro que não coletamos quaisquer dados pessoais quando você somente navega pelo nosso site. O único momento onde fazemos a coleta dos dados pessoais é quando solicitamos a identificação para que sejam feitos comentários nas postagens do nosso site, ou para atendimento dos projetos e ações desenvolvidos pela rede “Diálogos Pró-Açaí”, neste caso solicitamos o seu nome completo e o e-mail.
Todavia, esclarecemos que os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente por ele mesmo e estas informações são mantidas apenas para fins de identificação do usuário, e ficam armazenadas em segurança no site www.dialogosproacai.org.br
Ressaltamos abaixo, as situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com da rede “Diálogos Pró-Açaí” ao acessar as nossas plataformas:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
|---|---|
| IDENTIFICAR O USUÁRIO QUE DESEJA DEIXAR REGISTRADO UM COMENTÁRIO NO NOSSO SITE | NOME COMPLETO E E-MAIL |
| INSCRIÇÃO NA NEWSLETTER DOS DIÁLOGOS PRÓ-AÇA | NOME COMPLETO, E-MAIL E ORGANIZAÇÃO |
3. COM QUEM A REDE “DIÁLOGOS PRÓ-AÇAÍ” COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço de utilidade pública, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades policiais e governamentais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas leis em que podemos compartilhar Dados Pessoais quando devidamente requisitado pela Administração Pública:
Lei 12.965/14 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Decreto 8771/16 - Trata das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indica procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, aponta medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelece parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
| Seus Direitos | Explicação |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar para a rede “Diálogos Pró-Açaí” a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade | Você pode solicitar que da rede “Diálogos Pró-Açaí” forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da rede “Diálogos Pró-Açaí”. |
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais da rede “Diálogos Pró-Açaí” realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da rede “Diálogos Pró-Açaí”. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela da rede “Diálogos Pró-Açaí”. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
AVISOS IMPORTANTES
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a rede “Diálogos Pró-Açaí” poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a rede “Diálogos Pró-Açaí” pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da rede “Diálogos Pró-Açaí” ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da rede “Diálogos Pró-Açaí” de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da rede “Diálogos Pró-Açaí” ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a rede “Diálogos Pró-Açaí” se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.
5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
6. COMO A REDE “DIÁLOGOS PRÓ-AÇAÍ” PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela da rede “Diálogos Pró-Açaí”. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da rede “Diálogos Pró-Açaí” e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a rede “Diálogos Pró-Açaí”, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A REDE “DIÁLOGOS PRÓ-AÇAÍ”?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos uma equipe encarregada que está à disposição nos seguintes endereços de contato: Encarregados: Renata Guerreiro; Luís Fernando Iozzi; Caroline Fontolan Endereço para correspondências: Rua Ayrton Roxo, 901, Alto da Boa Vista. CEP: 14.025-270. Ribeirão Preto/SP E-mail contato: contato@dialogosproacai.org.br
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 de dezembro de 2022