Evento traz sustentabilidade e bioeconomia na cadeia de valor do açaí para o debate

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de açaí no Brasil é de cerca de 1,7 milhão de toneladas por ano, com valor anual da produção estimado em R$ 6 bilhões, sendo exportado para diversos países. O evento “Açaí: força da sociobioeconomia amazônica”, realizado em Belém do Pará nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho, foi um espaço de construção de propostas coletivas entre diferentes elos da cadeia para, além de debater ações de governo e práticas produtivas, disseminar experiências de sucesso e compartilhar informações técnicas e científicas para os desafios enfrentados pelo setor. 

Duas mesas redondas realizadas no segundo e no terceiro dia de evento trouxeram reflexões e contribuições práticas. A mesa "Políticas públicas em resposta aos desafios para a sustentabilidade da cadeia de valor do açaí" contou com a participação de representantes do governo do Pará, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Embrapa, entre outros convidados que dialogam com a temática. 

“O açaí é um dos produtos do extrativismo mais importantes para fins alimentícios no Brasil, e um dos mais importantes para a bioeconomia da Amazônia. Além de buscar soluções, o evento foi importante também para fortalecer o engajamento dos diferentes setores da Rede Diálogos Pró-Açaí, esse fórum que tem buscado construir uma agenda estratégica para a cadeia do açaí, tratando de assuntos relevantes como governança, padrões de sustentabilidade, informações e questões sanitárias, por exemplo”, destacou Tarcila Portugal, coordenadora geral substituta de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Secretário Nacional Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, ressaltou que o debate sobre o marco temporal, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 1988, também está integrado à discussão. “Nos últimos anos as comunidades tradicionais, pescadores, extrativistas, inúmeros segmentos foram bastante prejudicados. Hoje o Conselho Nacional dos Povos e Comunidade Tradicionais fará, dentre outro temas, o que estamos fazendo hoje: debater a floresta em pé, pois a floresta é a base de tudo”, pontuou.

A cadeia de valor do açaí envolve mais de 300 mil pessoas, incluindo mais de 150 mil famílias, sendo que mais de 200 empreendimentos comunitários (cooperativas, associações, agroindústrias) da agricultura familiar na Amazônia atuam diretamente com o fruto. Só em Belém estima-se que existam cerca de 10.000 batedores de açaí, sendo que a presença do fruto é relevante em 391 municípios e 13 estados brasileiros. Em termos de renda, no estado do Pará, o açaí movimentou R$ 3,7 bilhões, que é 2,8 vezes o valor original da produção rural. A demanda distribui-se em 54% no mercado externo e 46% no mercado interno. A agregação de valor (191%) acontece em diferentes elos da cadeia, porém com maior importância nas empresas de processamento de polpa que abastecem os mercados locais (27,3% da renda total gerada).

A mesa “Financiando um açaí, de fato, sustentável” trouxe operadores de crédito, como o Banco da Amazônia (Basa) e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre outros agentes importantes para debater o acesso à renda e distribuição do valor desta cadeia começando pelo pequeno produtor. Durante o debate, foram levantadas questões sobre linha de crédito incentivada e desburocratização dos processos, observando melhorias em tópicos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

 Construção coletiva

 Durante o encontro realizado pela rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí (DPA) os participantes conheceram o caderno de recomendações de sustentabilidade para a cadeia do açaí, abordando temas prioritários como normas regulatórias, Direitos Humanos, manejo florestal sustentável, entre outros.

Todos foram convidados a se dividirem em mesas setoriais de co-construção das recomendações para a sustentabilidade para a cadeia do açaí (primeiro dia), dialogar sobre as principais demandas do setor para implementar as medidas e ações para a sustentabilidade (segundo dia) e construção coletiva açaí sustentável a média e longo prazo (terceiro dia).

O objetivo foi adotar uma metodologia participativa que possibilitasse a escuta ativa dos diferentes atores da rede DPA ao estabelecer um processo pedagógico para que os grupos experimentassem utilizar o Caderno com um olhar integrado e como um documento orientador e de apoio à tomada de decisão. Desta forma, eles foram orientados a analisar, sugerir e validar as recomendações de subtemas, olhando para as estratégias e resultados buscados pela rede.

Próximos passos

Ao final do evento, os participantes - de diversas instituições do setor governamental, privado e da sociedade civil - assumiram o compromisso coletivo de trabalhar de forma conjunta e contínua, por meio do envolvimento na rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí, em prol do fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas em vigor e da construção de ações e projetos entre os parceiros, com o propósito de fomentar o desenvolvimento da cadeia de valor do açaí de forma próspera e sustentável, pautada na sociobioeconomia engajada com os povos da floresta e com a floresta em pé.

Diálogos Pró Açaí

A rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí foi criada em 2018 para promover debate qualificado em prol do fortalecimento e da sustentabilidade desta importante cadeia da sociobiodiversidade. A iniciativa se originou do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), contando com o apoio do Instituto Terroá. Atualmente, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor apoia a iniciativa.