Sustentabilidade na cadeia do açaí: o papel das Normas Voluntárias de Sustentabilidade

AMAZÔNIA - A rica biodiversidade da Amazônia coloca o Brasil como um dos maiores produtores de açaí no mundo, com uma produção que alcança a impressionante marca de 1,7 milhões de toneladas por ano. Esta pequena fruta, com um valor de produção anual estimado em R$ 6 bilhões, não só destaca a região amazônica no mapa global, mas também é vital para a segurança alimentar de muitas comunidades locais. As Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) são essenciais para a continuidade sustentável de qualquer cadeia produtiva, e no contexto do açaí, sua importância é ainda maior. O tema foi alvo de debates durante seminário realizado em agosto.

O açaí tem conquistado paladares em todo o mundo. Em 2021, o Brasil exportou 6 mil toneladas deste fruto, com o mercado global movimentando cerca de US$ 720 milhões por ano em vendas. A indústria do açaí contribui com US$ 1,2 bilhão em vendas apenas na Amazônia e um impressionante montante de US$ 15 bilhões mundialmente. Com um crescimento anual de 12,6%, a demanda do açaí não mostra sinais de desaceleração.

Para muitas famílias na região amazônica, o açaí é mais do que apenas uma deliciosa fruta; é uma fonte vital de renda. A cadeia do açaí emprega mais de 300 mil pessoas, sustentando mais de 150 mil famílias. Em Belém, estima-se que existam cerca de 10.000 batedores de açaí, e a presença da fruta é significativa em 391 municípios e 13 estados brasileiros.

Desafios da sustentabilidade

No entanto, como qualquer setor em crescimento, a produção de açaí enfrenta seus próprios desafios. Questões como trabalho degradante, manejo responsável dos açaízais, e comércio ético são pontos críticos. Políticas públicas robustas são necessárias para abordar essas questões, bem como o risco de erosão genética, a diminuição de polinizadores naturais e contaminação de solos e água.

Para combater esses desafios, as Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) desempenham um papel crucial. Estas são regras que produtores, comerciantes, fabricantes e varejistas são incentivados a seguir para garantir que suas atividades sejam desenvolvidas de forma sustentável. As NVS ajudam a proteger os direitos dos trabalhadores, as comunidades locais e o meio ambiente.

O mundo está passando por transformações e isso impacta também as tendências de consumo, que estão cada vez mais conectadas com os impactos para a conservação do meio ambiente e as mudanças climáticas, o que também gera mudanças nas estratégias de mercado, nesse contexto as normas atuam para criar padrões e indicadores de que a cadeia do açaí está respeitando tudo isso”, destacou Alexandre Goulart, economista e antropólogo, que abriu o seminário da rede.

Definição e Aplicabilidade

As NVS são regras, diretrizes ou padrões que atuam como um norte para produtores, comerciantes, fabricantes e varejistas. Embora sejam voluntárias, elas fornecem um marco que ajuda as empresas a operar de maneira social, econômica e ambientalmente responsável. As normas protegem os direitos dos trabalhadores, garantem práticas agrícolas sustentáveis, preservam a biodiversidade e garantem a segurança alimentar. Cada uma dessas certificações tem seus próprios critérios e benefícios, garantindo desde a qualidade do produto até a proteção do meio ambiente e direitos dos trabalhadores.

“As NVS são instrumentos que servem para que empresas ou cadeias globais de valor estejam cumprindo requisitos específicos de sustentabilidade. Na pesquisa que desenvolvi, os resultados mostraram que as NVS são impulsionadoras na busca das práticas sustentáveis, porém são complexas de serem constatadas e variam de acordo com o porte da empresa. Verifiquei, ainda, que há uma dificuldade muito grande de medir seus impactos e há um movimento desorganizado de NVS e controversas quando elas são vistas e ditas como aplicação voluntária. Para o açaí há um exagero de exigências de NVS. As micro, pequenas e médias empresas sozinhas hoje não conseguem acessar as NVS”, destacou Kairo Fernandes Martins, doutor em ciências ambientais, pesquisador do Inmetro.

Tipos de NVS na Cadeia do Açaí

Certificação Orgânica: Esta certificação garante que o açaí foi cultivado e processado sem o uso de produtos químicos nocivos ou organismos geneticamente modificados. Ela promove práticas que conservam o solo e a biodiversidade, além de atender à demanda dos consumidores por produtos sustentáveis.

Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF): Esta certificação foca na segurança alimentar, garantindo que o açaí seja processado sob condições sanitárias rigorosas, minimizando riscos de contaminação.

Certificação de Comércio Justo: Além de garantir preços justos para os produtores, esta certificação apoia o desenvolvimento comunitário, incentivando a sustentabilidade social e econômica.

Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade: Estas certificações, como a ISO 9001, garantem a qualidade do produto em todos os estágios da cadeia de produção.

“Nós, na Frooty, temos certificações que consideramos importantes para o mercado, mas há desafios como padronização de documentos e o correto preenchimento para auditorias. Estruturação de equipe, pois para as certificações precisamos de profissionais que estejam conectados com as mudanças que sempre ocorrem. A estruturação de parceiros, como cooperativas, que também precisam estar inseridos nas necessidades que elas pedem”, argumentou Cláudio Hélio, químico industrial e head de operações da região norte da Frooty.

Diálogos Pró-Açaí: Uma iniciativa para promover a sustentabilidade

Desde 2018, os "Diálogos Pró-Açaí" têm se dedicado a promover a sustentabilidade na cadeia do açaí, conectando atores-chave do setor público, indústrias, cooperativas e mais. Seu objetivo é manter um diálogo contínuo, promover um ambiente de negócios sustentável e apoiar o desenvolvimento de práticas comerciais justas e sustentáveis.

Seminário 2023: Aprofundando o debate

Com a crescente demanda por açaí em todo o mundo e a importância da fruta para a economia local, é imperativo garantir que sua produção seja sustentável. As questões e os desafios postos no âmbito da temática das Normas Voluntárias de Sustentabilidade compõem o debate da rede Diálogos Pró-Açaí desde o seu surgimento no final de 2018. A sustentabilidade na cadeia do açaí não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de justiça social e econômica.

Neste ano,  o Grupo de Trabalho Sustentabilidade, em parceria com a Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade/Inmetro, decidiu dar um passo à frente, organizando seminários que colocam as NVS no centro do debate.

Objetivos do Seminário

O seminário buscou apresentar e discutir as descobertas de pesquisas acadêmicas e experiências práticas relacionadas às NVS. O foco está em como as normas estão sendo implementadas na prática, abordando tanto os impactos positivos quanto os desafios enfrentados.

Engajando Multiatores

O seminário não é apenas uma plataforma para discussão, a intenção é criar um diálogo fluido e contínuo que conecte todos os elos da cadeia do açaí, promovendo uma visão unificada de sustentabilidade. A partir de então, espera-se que os participantes tenham uma compreensão clara das principais NVS aplicadas à cadeia do açaí. Mais importante ainda, o seminário visa promover a colaboração entre diferentes setores, incentivando a adoção e implementação de práticas sustentáveis em toda a cadeia de produção.

As Normas Voluntárias de Sustentabilidade desempenham papéis cruciais na garantia de uma cadeia de produção de açaí sustentável. Elas representam esforços contínuos para garantir que a rica biodiversidade da Amazônia seja preservada e que as comunidades locais se beneficiem equitativamente do crescente mercado do açaí.

Quer saber mais sobre o tema?

Acesse o site: www.dialogosproacai.org.br